TERMO DE USO SITE

O presente documento TERMO DE USO trata das regras de uso e conduta de navegação e utilização dos serviços do endereço eletrônico, http://www.psdesigner.com.br, doravante denominado REVENDA PSD. e qualquer pessoa, ou coletividade, que inicie a navegação, ou utilize os serviços do website proponente na função de USUÁRIO, doravante denominado USUÁRIO.
A prévia compreensão e aceitação do presente TERMO DE USO é indispensável para a utilização do website e de todos os seus serviços.
Considerando que, o REVENDA PSD é um website de cessão REVENDA de produtos, para a realização de ofertas a coletividade de CLIENTES que desejam comprar certos produtos.

1 - OBJETO
Consiste o Termo de Uso, em uma secção de regras de conduta de uso dos SERVIÇOS cedidos aos USUÁRIOS e navegação no REVENDA PSD. Os Usuários poderão divulgar propostas de venda de produtos e serviços, apenas os comercializados na empresa, Agência PSD Designer Ltda.

2 - DA CAPACIDADE DE CONTRATAR
Podem participar todos Brasileiros maiores de 18 anos e residentes no Brasil, esse sistema foi especialmente criado para Representantes, Revendedores, Vendedores, Internautas ou qualquer pessoa que tenha interesse em participar.

3 - DO CADASTRO
Para a realização de qualquer SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO OU INDICAÇÃO, deverá o usuário realizar cadastro no REVENDA PSD, informando corretamente seus dados, os quais, desde já, atesta para todos os fins de direito sua veracidade. O REVENDA PSD se resguarda no direito de utilizar, ou acrescentar, quaisquer modalidades de informações que, entenda necessárias para uma boa identificação dos USUÁRIOS, para a realização de quaisquer atos no website. Ainda, reserva-se o REVENDA PSD no direito de reter informações, tais como, mas não limitadas ao Internet Port ("IP"), que sejam capazes de rastrear usuários faltosos.
As informações contidas no cadastro terão caráter confidencial, somente, sendo passíveis de quebra de sigilo, mediante formal requisição de órgãos governamentais da República Federativa do Brasil, ou mesmo, organismos internacionais de investigação, ou ainda, nos termos contidos nesse Termo de Uso.
Ainda, as informações de USUÁRIOS que requisitarem o cancelamento do seu cadastro, terão suas informações armazenadas pelo REVENDA PSD, pelo prazo previsto em lei, para fins de prestação de eventual informação às autoridades já descritas; sendo que, a suspensão de uso dos serviços do REVENDA PSD realizarse- á, quando da requisição de cancelamento dos serviços pelo USUÁRIO.
O REVENDA PSD se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir aos dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária, ou definitivamente, o USUÁRIO e/ou seus TRABALHOS, quando apresentarem alguma informação inverídica, bem como caluniosa, injuriosa, ou que seja capaz de ferir a boa fé pública, ou a moralidade pública, bem como denigra os serviços do REVENDA PSD.
Por fim, ao cancelar o cadastro do USUÁRIO, esse, automaticamente, aceita que, serão cancelados os SERVIÇOS por ele efetuados, não cabendo ao USUÁRIO, qualquer forma de indenização ou ressarcimento.

4 - DOS PAGAMENTOS
Você vai receber de 5% a 15% dependendo do produto vendido, o valor de sua comissão é depositada diretamente em sua conta bancária pois assim podemos comprovar o pagamento com o recibo sem a necessidade de assinaturas. Ao acessar sua conta você visualiza diretamente os códigos dos banners para inserção em seu blog ou site.


5 - DAS NEGOCIAÇÕES
As negociações dos produtos ofertados serão conduzidos pelo REVENDA PSD, sem quaisquer intermediações do USUÁRIO, o qual não resguarda qualquer responsabilidade acerca do acontecimento dos negócios anunciados, tampouco, pela existência, entrega, ou pagamento da operação, sendo responsabilidade única dos REVENDA PSD a obtenção das informações adicionais que entenderem necessárias, bem como a obtenção de garantias de cumprimento das obrigações pela outra Parte.

Os SERVIÇOS dos USUÁRIO é apenas de divulgação dos produtos oferecidos pela REVENDA PSD, os USUÁRIOS, poderão divulgar banners em seu sites ou blogs, indicar diretamente um produto ao clientes ou somente indicar os cliente, após a divulgação o REVENDA PSD, se encarega de coletar as informações necessárias dos clientes para finalizar o pedido e emitir a cobrança.


6 - DO BEM OFERTADO
O REVENDA PSD declara que, é detentor dos direitos de propriedade e posse dos produtos e serviços ofertados a terceiros, bem como, declara que, os bens e serviços ofertados são de sua propriedade, livres de ônus reais (penhora, arresto, seqüestro) e pessoais (inalienabilidade, entre outros), e sua venda não é objeto de restrição ou vedação comercial, ou mesmo aquele cuja aquisição advenha de qualquer conduta ilícita, ou ainda que sua venda não atente a moralidade pública e os bons costumes, usuais na República Federativa do Brasil.
Também, declara o REVENDA PSD que, tem pleno conhecimento que o USUÁRIO não mantém condições de atestar a qualidade de quaisquer produtos anunciados, uma vez que não é proprietário, possuidor, ou fiel depositário do bem.
Por fim, o USUÁRIO não se responsabiliza pela entrega dos bens ofertados no REVENDA PSD, tampouco, pela transferência de dinheiro, ou ainda, garante monetariamente qualquer obrigação assumida.

6.1 - PRODUTOS PROIBIDOS
Só poderão ser anunciados aqueles produtos e/ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelo Termo de Uso, demais políticas do REVENDA PSD, ou pela lei vigente, apenas poderão ser divulgados os produtos fabricados pela empresa Agência PSD Designer Ltda, na qual tem toda reponsabilidade pela qualidade e pela legalidade e originalidade dos produtos.

Fica expressamente proibida a inclusão de textos, vídeos e fotos nos anúncios a venda de armas, inclusive de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais silvestres ou protegidos por lei, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando ou descaminho, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos/serviços relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, de pedofilia, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos/serviços cuja venda/prestação é expressamente proibida pelas leis vigentes, produtos/serviços que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Não poderão ser utilizados nos anúncios material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para anunciar, enfim, todos os direitos de licença. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos/serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos/serviços que exijam do USUÁRIO direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos e demais produtos/serviços que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou por qualquer outra Agência Nacional.

O REVENDA PSD não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site, bem como por negociações que não cumpram com as restrições descritas no Termo de Uso, por fim, o REVENDA PSD não se responsabiliza de forma alguma pelos negócios jurídicos realizados entre seus USUÁRIOS.

6.2 - DO RESPEITO AS MARCAS
O REVENDA PSD se responsabiliza pela regularidade dos produtos ofertados, bem como pela veracidade da marca estampada nos produtos, ora anunciados, como detentora. Ademais, o usuário declara que seu anúncio, uma vez diante da suspeita fundamentada de transgressão à política, poderá o REVENDA PSD, mediante requisição do detentor da marca, ou patente, suspender o SERVIÇO do USUÁRIO, por prazo indeterminado.

7 - PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO do REVENDA PSD é armazenado em servidores ou meios magnéticos utilizando os procedimentos de segurança disponíveis para esse tipo de armazenamento. O REVENDA PSD tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula. Entretanto, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros, que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS. Também, não responderá o REVENDA PSD por eventuais furtos de informação que aconteçam entre o computador do USUÁRIO e o Servidor de conteúdo do REVENDA PSD. Por fim, não poderá ser responsabilizado o REVENDA PSD por falhas de segurança originadas no computador do USUÁRIO, originadas em decorrência de exemplificadamente, vírus, spywares, malwares, ou mesmo ataques de terceiros, que tenham como alvo o computador do USUÁRIO.
Acrescenta-se que, não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do REVENDA PSD, bem como nos anúncios, descrições, textos, vídeos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis, em especial a de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Também, resguarda-se o REVENDA PSD no direito de informar as autoridades competentes, noticiando qualquer roubo de dado, como também, informar os dados daquele que praticou o ato, que atenta ao sigilo das informações dos demais USUÁRIOS, quando detiver conhecimento.
O USUÁRIO declara conhecer que, o REVENDA PSD não instala qualquer modalidade de software, cookie, ou mesmo, arquivo nos computadores do USUÁRIO, logo, não poderá ser considerado responsável, por quaisquer furtos de informações do computador do USUÁRIO, tampouco, poderá ser responsabilizado por quaisquer erros, falhas, ou invasões ocorridas com o computador do USUÁRIO, ou ainda que, tenha as informações do USUÁRIO como objetivo.

8 - DA RESPONSABILIDADE LEGAL DO USUÁRIO
Os USUÁRIOS do REVENDA PSD serão responsáveis integralmente pelas informações disponibilizadas no website, bem como pelos comentários efetuados em face de outros USUÁRIOS no mesmo. Assim, poderá o website REVENDA PSD, mediante denúncia de terceiros, ou do próprio USUÁRIO, retirar do conteúdo do REVENDA PSD, qualquer Anúncio, ou Comentário efetuado que, contenha informação, ou conteúdo: i) mentiroso; ii) fraudulento; iii) injurioso; iv) calunioso; v) difamoso; vi) que atente a moral, sob qualquer modalidade, do SL Galeira, ou mesmo, de terceiros, USUÁRIOS, ou não; vii) que afete marcas e patentes de terceiros; viii) que contenha conteúdo e comercialização vedada, ou mesmo restrita. Em face de comentários com conteúdos acima descritos, ou quaisquer outros que afete direitos de terceiros, o USUÁRIO, que adicionar a informação, responsabilizar-se-á pelo seu conteúdo civil e criminalmente. Ainda, será responsável o USUÁRIO - ANÚNCIANTE por todas as obrigações tributárias e previdenciárias, principais e acessórias, advindas das celebrações das propostas publicadas no REVENDA PSD, sendo que o REVENDA PSD não deverá ser considerado responsável, por quaisquer obrigações de natureza tributária e previdenciária, havidas em decorrência de negócios celebrados entre USUÁRIOS do REVENDA PSD. Caso o REVENDA PSD seja compelido a responder civil, criminal, tributária, ou previdenciariamente, poderá o REVENDA PSD chamar o USUÁRIO responsável ao processo, pelo instituto jurídico da denunciação da lide, utilizando-se, inclusive, das informações do USUÁRIO contido no banco de dados do REVENDA PSD, para valer-se do seu direito; devendo uma vez no processo o USUÁRIO ressarcir ao REVENDA PSD quaisquer valores despendidos para a defesa dos seus direitos.
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro, ou outros USUÁRIOS, todos e cada um dos USUÁRIOS envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o REVENDA PSD e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

9 - SANÇÕES
Sem prejuízo de outras medidas, o REVENDA PSD poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária, ou definitivamente, os SERVIÇOS de um USUÁRIO a qualquer tempo, em decorrência da amplitude da falta cometida pelo USUÁRIO, podendo inclusive iniciar em consonância, ações legais cabíveis à infração cometida pelo USUÁRIO. Também, poderá, imediatamente, constatada a infração aos Termos de Uso do REVENDA PSD, os SERVIÇOS e o USUÁRIO serem suspensos, inclusive, de criar novos USUÁRIOS e Anúncios, mediante bloqueio de formalização do registro pelos dados constantes no Banco de Dados do REVENDA PSD, por prazo de 60 (sessenta) dias, ou indeterminado, decorrente da natureza, ou amplitude da infração. Ainda, poderá em caso de infração a quaisquer dos Termos desse documento, o REVENDA PSD pleitear em juízo as indenizações cabíveis em consonância e medida das infrações praticadas pelo USUÁRIO.

10 – ALCANCE DOS SERVIÇOS
Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o REVENDA PSD e o USUÁRIO. Trata-se apenas de uma PARCERIA, onde todos vendem e todos lucram as comissões oferecidas pelo PRODUTOS que forem VENDIDOS, ou seja, a comissão será paga se a venda for concretizada.

11 - FALHAS NO SISTEMA DE INTERNET
O REVENDAS PSD não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O REVENDA PSD também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao REVENDA PSD nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Também não é de responsabilidade do REVENDA PSD garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao REVENDA PSD.

12 - LINKS E PARCERIAS
O site pode linkar outros sites da rede, não significando com isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo REVENDA PSD. Sendo assim, o REVENDA PSD a não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do REVENDA PSD para com esses sites e seus conteúdos.

13 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Taió/SC.